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Reformas em Presídios

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Postado 24 de setembro de 2015 às 15:10   /   por   /   comments (0)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu a juízes de todo o país o pode de obrigar o Executivo a realizar reformas em presídios para garantir a integridade física e moral dos detentos.
A decisão foi tomada durante o julgamento de uma ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que denunciou à justiça o estado de precariedade do presídio da cidade de Uruguaiana.
O juiz que avaliou o processo em primeira instancia ordenou a reforma da unidade, mas o governo gaúcho recorreu e o caso chegou ao STF. Agora, juízes que examinarem processos semelhantes podem tomar a mesma decisão.
Por unanimidade, os ministros do STF declararam que, diante de uma situação emergencial, o poder público não pode alegar falta de orçamento para realizar reformas em presídios.
Em um relatório sobre o presídio de Uruguaiana, o Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que o local tinha instalações elétricas que ofereciam riscos,
banheiros em péssimo estado, umidade excessiva, esgoto a céu aberto e parte do telhado em más condições.
Na sessão realizada no mês de agosto último, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF e relator do processo, considerou que os Estados da União não têm se dedicado a resolver a crise no sistema penintenciário brasileiro.

FONTE: Jornal O Globo.

INDAGAÇÕES

Nossa consciência é o juiz, que absolve ou nos condena. Uma reflexão diuturna seria o ideal para o bom espírita. Quais são os atos mais comuns que praticamos diariamente? Violamos conscientemente que tipo de lei divina ou natural? Fizemos algum mal a alguém ou alguma coisa na Natureza sensível ou irracional?
Fizemos ou deixamos de fazer algum bem agindo como um ser raivoso e embrutecido? Conhecemos, hoje, alguém que nos pode condenar por alguma má ação e/ou omissão?
Quase sempre mentimos para nos beneficiar? Caluniamos para produzir prejuízo material ou moral ao nosso semelhante?
Socorremos sem interesse mesquinho? Ou secundário a um necessitado? Simulamos bondade para tirarmos proveito próprio? Compensamos o prejuízo que demos ao nosso semelhante, e até à Natureza?
Usamos a nossa autoridade para produzir uma utilidade e fazer verdadeiramente justiça? Perdoamos de verdade os que nos injuriam?
É bem verdade que a mágoa é uma cicatriz que se apaga lentamente quando amamos verdadeiramente.
Tal qual o Cristo sempre nos amou.

(Evônio D’Ávila é aluno da Escola Espírita A Caminho da Perfeição, do Presídio Petrolino de Oliveira, do Complexo Penitenciário de Bangu, RJ)

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